Área de Atuação

D’Auria Advogados faz a elaboração, negociação e análise de diversos contratos de natureza civil, tais como, comodato, mútuo, prestação de serviços, compra e venda de mercadorias, transporte, seguro, fiança e transações diversas.
O escritório defende o interesse de seus clientes através das medidas judiciais que o caso demandar, entre elas, ações ordinárias de cobrança, ações ordinárias diversas (com pedido de tutela antecipada, se o caso), ação de rescisão contratual, ação de indenização, ação que envolva responsabilidade contratual e extra-contratual, ações de execução (de títulos judiciais ou extra-judiciais), ações monitórias, procedimentos especiais, medidas cautelares, mandados de segurança, com a elaboração de inicias, contestações, petições diversas, recursos em geral, sustentação oral perante tribunais e realização de audiências. Este acompanhamento processual é feito em qualquer localidade do país e perdura até a resolução final da ação.

Atua também na advocacia familiar e sucessória, preventiva ou contenciosa, especialmente no que tange a casamento, divórcio, separação, pensão alimentícia, união estável, guarda de filhos, direito à visita, investigação de paternidade, inventários (judiciais e extra-judiciais), pacto antenupcial, tutela, curatela, interdição e testamentos. Realiza, ademais, assessoria sigilosa quanto a dúvidas sobre as searas do direito familiar e do direito sucessório acima citadas.

D’Auria Advogados tem como clientes diversas empresas de grande e médio porte, o que exige a análise, elaboração e negociação de diversos contratos empresariais. Esta assessoria tem como objetivo principal auxiliar o empresário e o investidor no que concerne ao controle da empresa e no que se refere aos direitos e deveres dos sócios e acionistas.
O escritório elabora contratos sociais de sociedades limitadas, estatutos sociais de sociedades anônimas, contratos de constituição de sociedade por quotas, contratos de fusão, incorporação e aquisição de empresas, labora também na gestão de crise, ou seja, administração e negociação de passivos da empresa em acordos extrajudiciais e judiciais.

Por fim, faz a propositura e defesa das diversas ações judiciais da seara empresarial, entre elas ação declaratória de inexigibilidade de título, precedida, se o caso, da respectiva ação cautelar de sustação de protesto.

D’Auria Advogados elabora, analisa e negocia diversos contratos de natureza imobiliária e assessora seus clientes em todas as demandas judiciais e administrativas que deles possam decorrer.
São exemplos desses contratos: instrumento particular de compra e venda de imóveis, instrumento particular de promessa de compra e venda de imóveis, escrituras públicas de compra e venda de imóveis, contratos de locação e sub-locação, diversos contratos bancários envolvendo financiamento para a compra de imóveis, contrato de permuta e contrato de doação.

O contencioso imobiliário e diligências administrativas desenvolvidos pelo escritório compreendem: ações de despejo (ordinária e por falta de pagamento), ação renovatória, ação revisional de aluguel, ação de usucapião, ação de imissão na posse, ação de reintegração de posse, ação de adjudicação compulsória, ações que envolvam direitos reais (propriedade, usufruto, hipoteca, penhor, alienação fiduciária e etc.), e, ainda, requerimentos administrativos que visem à regularização do imóvel perante os cartórios de registro de imóveis, às prefeituras e demais órgãos competentes.

D’Auria Advogados assessora seus clientes na administração do passivo tributário, sejam eles pessoas jurídicas ou físicas. Essa assessoria envolve a fase administrativa (ou pré-contenciosa) e contenciosa.
 Na fase administrativa, o escritório elabora defesas decorrentes de autos de infração, pedidos de compensação, pedidos de restituição de tributos, recursos administrativos e realiza ainda diligências diversas junto aos órgãos competentes (ex: Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional).
O contencioso judicial tributário envolve a propositura de ações declaratórias de inexigibilidade do crédito tributário, ações anulatórias, ações de repetição do indébito, ações de consignação em pagamento, defesa nas execuções fiscais no âmbito federal, estadual e municipal, e, ainda, interposição de diversos mandados de seguranças contra atos discricionários do Poder Público (União, Estados e Municípios) com vistas a obter, por exemplo, certidões negativas de débitos.

D’Auria Advogados atua também no contencioso tributário penal, ou seja, patrocina a defesa de pessoas físicas acusadas de crimes de sonegação fiscal e outros crimes na área tributária.

D’Auria Advogados também atua, de forma preventiva e contenciosa, no ramo do direito que regula as relações de consumo.
A atuação preventiva compreende assessoria geral ao cliente, com elaboração de contratos e notificações, análise da documentação respectiva e diligências junto ao Procon e órgãos de proteção ao crédito com vistas a, por exemplo, baixar pendências e débitos que constam perante estes órgãos.   
A assessoria jurídica contenciosa compreende propositura de ações, defesas e todo o acompanhamento processual correspondente, em especial aforamento de demandas contra operadoras de plano de saúde que obrigam o consumidor a assinar, na maioria dos casos, contratos onerosos com cláusulas extremamente abusivas.

D’Auria Advogados possui extensa experiência na seara trabalhista.
Há anos vem assessorando indústrias, empresas e pessoas físicas na solução de conflitos laborais.
A atuação envolve propositura de reclamações trabalhistas (pelo reclamante-empregado), defesa em demandas ajuizadas (pela empresa-reclamada) e todo o acompanhamento processual respectivo, ou seja, petições diversas, comparecimento em audiências, interposição de recursos e sustentação oral perante os tribunais.